O benefício da dúvida
Texto escrito em 2003.
E se as drogas fossem legalizadas? Num primeiro momento, a simples menção de legalização das drogas é assustadora, mas quando se pára para pensar na possibilidade de isso vir a acontecer é que temos idéia do quão complexa é essa questão.
A humanidade sempre fez uso de algum tipo de droga, estão aí o cigarro e o álcool que não me deixam mentir, mas cada época condena a droga que merece, e a bola da vez parece ser a maconha. Considerada fraca em relação às outras drogas sinteticamente produzidas, a exemplo do ecstasy, sua liberação é defendida por ser natural e não ter registros de morte causada pelo uso.
Tomando como base que os males causados por essa droga afetem unicamente o usuário, é visível que não teria problema nenhum em torná-la legal. Não sou a favor do uso dessa droga, no entanto, ainda penso que ela poderia, sim, ser legalizada, mas, por se tratar de Brasil, eu não sou a favor. A idéia de liberar é, antes de qualquer coisa, uma resposta de desespero à nossa situação atual no país, e não uma solução para o problema.
Ao meu ver, a liberação para o uso da maconha não solucionaria a violência, não cessaria o tráfico ou os problemas sociais acarretados ao usuário. O que causa a violência é o desemprego. Se não é o trafico de drogas que vai comprar arma, vai ser o tráfico de carros roubados, o seqüestro relâmpago ou à mão armada… Essa premissa é por demais utópica. O que é fato é que, em um futuro não muito distante, as drogas serão legalizadas, pois o uso das mesmas será tolerado pela sociedade, a começar pela maconha até chegar a todas as outras drogas, assim como aconteceu com o álcool e o cigarro. Mas esse ainda será um processo muito lento.
O Brasil não tem estrutura para a legalização. Consigo até imaginar, em um primeiro momento, o que aconteceria se legalizassem toda as drogas: o nível de atendimento por overdose nos hospitais cresceria, exércitos zumbis tomariam as ruas e poderíamos ver o Ronald Mc Donald e sua turma sorridente num comercial de televisão dizendo: “enjoy maconha”. No Brasil? Eu acho melhor não.
É tão estranho ler a Paula do ano passado ou de 2003. Parece que não sou eu. Não me recordo das palavras e cada linha é uma surpresa pra mim também.
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Tags: drogas, legalização, maconha


















Paula, boa noite!
Vim conhecer seu blog, cujo link vi, por acaso, nos scraps do Wallace. Grata surpresa: encontrei um blog bonito, diversificado, extremamente bem escrito e, melhor de tudo, com temas relevantes. Li alguns posts – sempre ao acaso. Resolvi comentar esse aqui porque adoro discussões complexas, inerentes ao Direito Penal. Estranhei que postagem tão perfeita não tenha comentários. Ao que parece, o blogueiro brasileiro ainda prefere o besteirol massante e repetitivo. De minha parte, no entanto, tornei-me fã e, se me permite, virei aqui, vez por outra, ler incomodar sua paz com meus comentários longos.
Sobre a temática em si, até discordo da sua posição – embora a respeite na íntegra. Afinal, tudo é somente teoria, não é mesmo? Eu divido o esforço contra as drogas em duas faces: um combate de curtíssimo prazo, contra a criminalidade mais direta (o tráfico em si), visando diminuir significativamente a mortalidade derivada das guerras entre facções; e um trabalho de conscientização, de longo prazo, feito junto aos jovens (visando minimizar o consumo, por conta de uma escolha consciente). Nesse conjunto de ações, a legalização das drogas (e aí poderia se discutir quais delas seriam legalizadas primeiro) poderia ser testada, ao mesmo tempo que reformas no Código Penal e na Constituição buscariam mecanismos para punir, com mais rigor, os envolvidos no tráfico, principalmente funcionários públicos (com o objetivo mesmo de punir políciais, juízes, promotores etc.).
De qualquer modo – havendo ou não legalização – haverá mortos (seja por overdose, seja por violência). A escolha é: em qual dessas duas possibilidades morrerão menos inocentes? E aí lá vamos nós de novo discutir, especificamente para esse caso, o que ‘inocente’ (afinal, o Direito vê o drogado como um doente). Bom, mas aí já é filosofia pra cacete. Coisa de muita monografia.
Depois volto pra ler mais. Grande abraço.
André L. Soares.