Texto escrito em 2003.

E se as drogas fossem legalizadas? Num primeiro momento, a simples menção de legalização das drogas é assustadora, mas quando se pára para pensar na possibilidade de isso vir a acontecer é que temos idéia do quão complexa é essa questão.

A humanidade sempre fez uso de algum tipo de droga, estão aí o cigarro e o álcool que não me deixam mentir, mas cada época condena a droga que merece, e a bola da vez parece ser a maconha. Considerada fraca em relação às outras drogas sinteticamente produzidas, a exemplo do ecstasy, sua liberação é defendida por ser natural e não ter registros de morte causada pelo uso.

Tomando como base que os males causados por essa droga afetem unicamente o usuário, é visível que não teria problema nenhum em torná-la legal. Não sou a favor do uso dessa droga, no entanto, ainda penso que ela poderia, sim, ser legalizada, mas, por se tratar de Brasil, eu não sou a favor. A idéia de liberar é, antes de qualquer coisa, uma resposta de desespero à nossa situação atual no país, e não uma solução para o problema.

Ao meu ver, a liberação para o uso da maconha não solucionaria a violência, não cessaria o tráfico ou os problemas sociais acarretados ao usuário. O que causa a violência é o desemprego. Se não é o trafico de drogas que vai comprar arma, vai ser o tráfico de carros roubados, o seqüestro relâmpago ou à mão armada… Essa premissa é por demais utópica. O que é fato é que, em um futuro não muito distante, as drogas serão legalizadas, pois o uso das mesmas será tolerado pela sociedade, a começar pela maconha até chegar a todas as outras drogas, assim como aconteceu com o álcool e o cigarro. Mas esse ainda será um processo muito lento.

O Brasil não tem estrutura para a legalização. Consigo até imaginar, em um primeiro momento, o que aconteceria se legalizassem toda as drogas: o nível de atendimento por overdose nos hospitais cresceria, exércitos zumbis tomariam as ruas e poderíamos ver o Ronald Mc Donald e sua turma sorridente num comercial de televisão dizendo: “enjoy maconha”. No Brasil? Eu acho melhor não.

É tão estranho ler a Paula do ano passado ou de 2003. Parece que não sou eu. Não me recordo das palavras e cada linha é uma surpresa pra mim também.



One Response to “O benefício da dúvida”  

  1. Paula, boa noite!

    Vim conhecer seu blog, cujo link vi, por acaso, nos scraps do Wallace. Grata surpresa: encontrei um blog bonito, diversificado, extremamente bem escrito e, melhor de tudo, com temas relevantes. Li alguns posts – sempre ao acaso. Resolvi comentar esse aqui porque adoro discussões complexas, inerentes ao Direito Penal. Estranhei que postagem tão perfeita não tenha comentários. Ao que parece, o blogueiro brasileiro ainda prefere o besteirol massante e repetitivo. De minha parte, no entanto, tornei-me fã e, se me permite, virei aqui, vez por outra, ler incomodar sua paz com meus comentários longos.

    Sobre a temática em si, até discordo da sua posição – embora a respeite na íntegra. Afinal, tudo é somente teoria, não é mesmo? Eu divido o esforço contra as drogas em duas faces: um combate de curtíssimo prazo, contra a criminalidade mais direta (o tráfico em si), visando diminuir significativamente a mortalidade derivada das guerras entre facções; e um trabalho de conscientização, de longo prazo, feito junto aos jovens (visando minimizar o consumo, por conta de uma escolha consciente). Nesse conjunto de ações, a legalização das drogas (e aí poderia se discutir quais delas seriam legalizadas primeiro) poderia ser testada, ao mesmo tempo que reformas no Código Penal e na Constituição buscariam mecanismos para punir, com mais rigor, os envolvidos no tráfico, principalmente funcionários públicos (com o objetivo mesmo de punir políciais, juízes, promotores etc.).

    De qualquer modo – havendo ou não legalização – haverá mortos (seja por overdose, seja por violência). A escolha é: em qual dessas duas possibilidades morrerão menos inocentes? E aí lá vamos nós de novo discutir, especificamente para esse caso, o que ‘inocente’ (afinal, o Direito vê o drogado como um doente). Bom, mas aí já é filosofia pra cacete. Coisa de muita monografia.

    Depois volto pra ler mais. Grande abraço.

    André L. Soares.


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